ESQUEMINHA DE ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

ESQUEMINHA DE ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Olá pessoal, Tudo bem com vocês?

Hoje estarei abordando sobre as espécies de controle de constitucionalidade.

As espécies são:

INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO 

A inconstitucionalidade por ação de dá das seguintes formas:


↪ VÍCIO FORMAL vício na forma, no processo de elaboração.


⇉ORGÂNICA inobservância da competência legislativa.

                        ⇉PROPRIAMENTE DITA vício na forma, no processo de elaboração.

                        ⇉VIOLAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DO ATO violação de pressupostos constitucionalmente considerados para a competência dos órgãos legislativos.


↪ VÍCIO MATERIAL vício na matéria, vício no texto.


↪ E uma terceira modalidade que está em discussão é VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR  onde não há vício formal e material, há corrupção.

INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

Inconstitucionalidade pelo silêncio legislativo.

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